O pelourinho
de Mortágua é uma construção de pedra constituída por uma coluna erguida
verticalmente sobre uma base circular e terminada por um capitel. Assenta numa plataforma de três degraus quadrangulares, o primeiro deles estaria
originalmente enterrado.
Desde a época de D. Afonso Henriques que tanto
o rei como alguns senhores estabeleciam contratos com os habitantes de uma
certa localidade. Esses documentos chamavam-se cartas de foral e as terras que as
recebiam chamavam-se concelhos.
Na carta de foral ficavam estabelecidos os
foros e as isenções dos habitantes do concelho, os vizinhos, e a garantia de poderem
eleger os seus
representantes para a administração e a justiça local. A atribuição do foral era acompanhada da edificação de
um pelourinho, que testemunhava o exercício do poder local – a autonomia
do concelho face aos senhorios.
Mortágua teve a primeira carta de foral em
1192, atribuída pela rainha D. Dulce, esposa de D. Sancho I. Com este documento,
Mortágua (e o seu termo) tornava-se
um concelho.